Politica de Privacidade

Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Loja do Carnaval recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
A Loja do Carnaval com sede na Avenida 25 de Abril, cave c30, 3860-352 Estarreja, NIF 214231909 é responsável pelo
site www.lojadocarnaval.com, compromete-se a garantir a privacidade e a protecção
dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e
regulamentares em vigor.

A Loja do Carnaval reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política
de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os
dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na Loja do Carnaval será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies,sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização
ou alteração.

PRINCÍPIOS ORIENTADORES

O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre
a Loja do Carnaval e respectivos clientes. A mesma tem também como objectivo demonstrar
a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus
direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

BASE LEGAL

A Loja do Carnaval actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do
Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da
legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o
tratamento de dados pessoais.
Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação
relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma
pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em
particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação,
dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico,
fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

PROTECÇÃO DOS DADOS
Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a
protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso
indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e
armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua
exportação ou eliminação.

OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS

I. Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na Loja do Carnaval, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome,
morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do
processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao
tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão
de facturas.

II. Newsletter
Na inscrição na Newsletter da Loja do Carnaval, são recolhidos os seguintes dados: nome e
e-mail.

III. Formulário de contacto
A Loja do Carnaval pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto,
nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.

IV. Navegação na Loja do Carnaval
Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos
deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de
rede e endereço de IP.

FINALIDADE COM QUE OS DADOS RECOLHIDOS

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a
seguir indicadas:

Prestação de serviço:
● Cumprimento das obrigações fiscais;
● Expedição de encomendas;
● Tratamento de encomendas;
● Facturação;
● Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou
reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
● Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da
Loja do Carnaval ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;

Marketing Directo (ex. e-mail marketing):
Para que o cliente esteja actualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade
na Loja do Carnaval, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais
referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e
informações sobre o processamento de encomendas registadas.
Para efeitos de marketing, na Loja do Carnaval poderemos considerar e utilizar determinados
dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho
abandonado.
As comunicações de marketing são efectuadas após e com o consentimento prévio do
cliente.
Em todo e qualquer caso, a Loja do Carnaval procura garantir que a informação e dados
recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma
invasão da privacidade do cliente.

QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na Loja do Carnaval, inscrição na
newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante
a navegação na loja.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso,
rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito
a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Loja do Carnaval, com a
submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte geral@lojadocarnaval.com{e-mail de contacto da loja}.
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de
Protecção de Dados (CNPD).

RETENÇÃO DOS DADOS
A Loja do Carnaval está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo
com a lei em vigor.
A Loja do Carnaval guarda os seus dados por 5 anos devido a requisitos
e práticas específicas inerentes à Loja do Carnaval e ao seu sector de actividade, ou até que
o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.
O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, rectificar ou eliminar os seus dados
pessoais ao enviar um email para geral@lojadocarnaval.com

Caso o cliente efectue um registo na Loja do Carnaval, pode verificar, editar ou eliminar as
suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente na Loja do Carnaval
A pedido do cliente, a Loja do Carnaval pode alterar determinados dados do cliente
associados a encomendas registadas.

PARTILHA DOS DADOS
A Loja do Carnaval não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além
das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados
pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é
obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu
serviço em nome da Loja do Carnaval.
A Loja do Carnaval pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob
circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam
ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.

COOKIES
A Loja do Carnaval utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações
que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da
loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do
serviço e da experiência de utilização.

QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?
Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no
sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de
carácter pessoal.
Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à
utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o
visita.
Cookies de Terceiros: Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o
Google, Youtube, Facebook, entre outros. Podem ser usados para mostrar-lhe publicidade
relacionada com as suas acções no website.
Para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou
sobre os cookies utilizados poderá contactar-nos através do endereço seguinte: geral@lojadocarnaval.com